Além da decisão acerca da instituição líder na gestão da propriedade intelectual (PI), outra decisão importante relaciona-se à cotitularidade da PI, porque:

I. Entende-se que, como os resultados de pesquisa apropriáveis são um desenvolvimento conjunto de pesquisadores ligados a instituições diversas.

II. Tais resultados pertencem às ditas instituições na proporção da contribuição intelectual de seus pesquisadores e do uso de seus recursos.

III. A isto se somam regramentos pertinentes às organizações de financiamento de pesquisa, públicas e privadas.

É correto o que se afirma em:

Sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e de Inovação (Lei nº 13.243, de 2016), é incorreto afirmar:

Com relação ao Marco Legal de C,T&I (Lei nº 13.243, de 2016), regulamentado pelo Decreto nº 9.283/18, é incorreto dizer que será permitido à ICT pública e aos seus colaboradores (especialmente professores em regime de Dedicação Exclusiva):

O Decreto nº 9.283/18, que oferece ordem prática a uma série de leis que compõem o Marco Legal da Ciência e Tecnologia, traz uma série de novidades, com impactos relevantes para os Ecossistemas de Inovação, Empreendedorismo e Startups. Dentre as principais, destaca-se:

Sobre o PIPE-Empreendedor da FAPESP – Programa de Treinamento em Empreendedorismo de Alta Tecnologia – é incorreto afirmar que:

O Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, define operacionalmente o conceito Ecossistemas de Inovação. Marque a alternativa incorreta quanto às características de um Ecossistema de Inovação:

Com relação ao Marco Legal de C,T&I (Lei nº 13.243, de 2016), e regulamentado recentemente no Decreto nº 9.283/18, é incorreto afirmar que será permitido à ICT pública e aos seus colaboradores (especialmente professores em regime de Dedicação Exclusiva):