Conforme a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998), é correto afirmar que

É correto afirmar que aquele que constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública, comete o crime de

Nos termos da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), entre outros, é um efeito da condenação

Nos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei “Maria da Penha”), é correto afirmar que

Nos termos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para

Nos termos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar que

Considere o seguinte caso hipotético: Demóstenes deixa de prestar assistência à uma pessoa de 55 (cinquenta e cinco) anos, retardando ou dificultando assistência à sua saúde, sem justa causa. Nos termos da Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que é crime de

Considere o seguinte caso hipotético: protógenes foi atropelado por uma viatura da Guarda Municipal na cidade de Francisco Morato em 15 de março de 2021, socorrido a um Hospital Municipal e transferido para a cidade de São Paulo, falecendo no dia 12 de abril de 2021. Na apuração, verificou-se que o condutor da viatura, no momento do atropelamento, agiu com imprudência por encontrar-se em excesso de velocidade. Diante do exposto e com base nos termos do Código Penal, é correto afirmar que