Analise o seguinte caso hipotético:

Júlio está cursando o curso de formação, consistente na segunda etapa do concurso público para o ingresso nos cargos das carreiras permanentes do ITEP/RN.

Nesse caso, segundo a Lei Complementar Estadual nº 571/2016, a condição de aluno do curso de formação assegura a percepção, a título de bolsa, de ajuda de custos equivalente a

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 571/2016, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

São funções institucionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, dentre outras definidas em lei, ressalvadas as competências federais:

( ) exercer, com exclusividade, as atividades de perícia oficial de natureza criminal.

( ) exercer as atividades de identificação civil e criminal, necessárias à segurança pública, aos procedimentos préprocessuais e aos processos judiciais.

( ) desenvolver estudos e pesquisas tendentes a aprimorar a qualidade dos exames periciais e de todos os procedimentos compreendidos na área de atuação dos seus agentes.

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016, são princípios institucionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), EXCETO a

Analise o seguinte caso hipotético:

Joana, empresária do setor de cosméticos, casada com Joaquim, servidor público da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte, está grávida de oito meses.

Nesse caso, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, pelo nascimento de seu filho, Joaquim tem direito à licençapaternidade de

Assinale a alternativa correta a respeito da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.

Sobre o processo administrativo disciplinar, constante da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, assinale a alternativa correta.

Analise o seguinte caso hipotético:

Fernanda, servidora pública da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte, praticou infração disciplinar sujeita à penalidade de suspensão.

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 122/1994, quanto às infrações puníveis com suspensão, a ação disciplinar prescreve em

Assinale a alternativa correta em relação à Lei Complementar Estadual nº 122/1994.

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 122/1994, o agrupamento de cargos da mesma natureza e do mesmo grau de responsabilidade, com igual padrão de vencimento, é denominado

Analise o seguinte caso hipotético:

Geraldo foi aprovado, nomeado e empossado no cargo de Assistente Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte.

Nesse caso, de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 122/1994), contado da data da posse, o prazo para Geraldo entrar em exercício é de