Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

Compete à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) definir estratégias para a gestão integrada dos ambientes costeiro e marinho.

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

Compete à Secretaria-Executiva do MMA assistir ao ministro de Estado na supervisão das atividades do IBAMA.

Julgue o item a seguir, a respeito do IBAMA — autarquia vinculada ao MMA.

O diretor de um órgão do IBAMA somente pode revogar atos praticados por seus subordinados quando esses atos são praticados em clara desobediência a preceitos legais.

Julgue o item a seguir, a respeito do IBAMA — autarquia vinculada ao MMA.

O presidente do IBAMA não é hierarquicamente subordinado ao ministro de Estado do meio ambiente.

Julgue o item a seguir, a respeito do IBAMA — autarquia vinculada ao MMA.

O IBAMA é uma entidade da administração federal indireta.

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA
elaborou o regimento interno da SBF e enviou-o para
publicação no diário oficial da União, sem
submetê-lo previamente à apreciação do ministro de
Estado dessa pasta.

Nessa situação, o secretário procedeu corretamente, pois compete a ele, e não ao ministro de Estado, a aprovação do regimento interno da SBF.

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

Compete à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) promover a articulação do MMA com os órgãos centrais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

Não compete ao Departamento de Articulação Institucional (DAI) formular estratégias para o fortalecimento institucional dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

A fiscalização das atividades de captura de animais ameaçados de extinção não é de competência da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA.

Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue o item a seguir.

A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do MMA é competente para fixar as tarifas máxima e mínima que as empresas concessionárias de serviço de distribuição de água podem cobrar dos seus usuários.