Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1253656 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:
A teor da Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, é matéria de lei ordinária estadual dispor sobre
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253655 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:
O processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, bem como
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253653 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:
A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253652 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:
No que se refere à ação civil pública,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253651 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:
Promovido o arquivamento do inquérito civil por membro do Ministério Público, por entender não ter havido dano a interesse difuso e homologado pelo Conselho Superior, Ação Civil Pública a respeito dos mesmos fatos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253650 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:
Promovido o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação sobre interesses coletivos lato sensu, caberá ao órgão do Ministério Público encaminhá-los ao
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253649 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:
Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a não mais promover os atos e diligências que lhe competiam no decorrer do arco procedimental. Nesse caso, o órgão do Ministério Público deverá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253648 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:
De acordo com a Lei nº 7.913/1989, para evitar prejuízos ou face à ocorrência de danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários, o Ministério Público poderá atuar
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253647 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:
Dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014 que a celebração de termos de parceria e termos de fomento devem ser precedidas de processo de chamamento público, voltado a selecionar organizações da sociedade civil que tornem mais eficaz a execução do objeto, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade mencionadas na lei. É hipótese de inexigibilidade do chamamento público:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253646 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
Provas:

Considere o texto abaixo para responder a questão.


Hoje, a maioria dos países pode ser classificada como “Estados nacionais”, mas não todos. A nação pode encaixar-se completa e exclusivamente dentro de um Estado, mas também pode não se encaixar. Isso porque a palavra “nação” engloba coisas difíceis de precisar, mas que todo mundo sente. A nação quer dizer muitas vezes uma língua comum, uma história comum, tradições comuns, valores comuns, arte comum − ou seja, cultura no sentido mais lato.

Os bascos, que falam sua própria língua e têm sua própria cultura, estão situados na Espanha e na França (o chamado País Basco) e portanto são cidadãos, conforme o caso, do Estado espanhol ou do Estado francês. Mas se consideram bascos. Estão apenas submetidos à ordem jurídica da França ou da Espanha. E muitos deles lutam pela instauração de um Estado nacional basco. Para os brasileiros, isso é difícil de entender. O Brasil é um caso comparativamente raro, em que um Estado muito grande coincide com uma nação.

Nem a nação nem o Estado necessitam, para sua existência, de um território fixo, delimitado. Essas coisas são importantes de se ter em mente, ao tentarmos compreender problemas como o dos palestinos, dos bascos e de outros povos, cujas lutas ocupam os noticiários de todos os dias, embora muitas delas se desenrolem obscuramente em países de que raramente ouvimos falar e ainda outras sejam vistas por uma ótica deturpada pelos interesses envolvidos. São também noções indispensáveis para que se compreenda a história dos povos, pois, do contrário, grande parte dela perderá o sentido.

(Adaptado de: RIBEIRO, João Ubaldo. Política: Quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, edição digital.)

Considere as afirmações abaixo a respeito do texto.

I. Para os brasileiros, isso é difícil de entender. O Brasil é um caso comparativamente raro, em que um Estado muito grande coincide com uma nação.

As duas frases acima podem ser articuladas em um único período, sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical, do seguinte modo: Para os brasileiros, isso é difícil de entender, conquanto, o Brasil é um caso comparativamente raro de um Estado muito grande, ao qual coincide com uma nação.

II. O autor chama a atenção para a importância de se distinguir os conceitos de “nação” e “Estado”, distinção sem a qual não se compreende amplamente a história de diversos povos.

III. E muitos deles lutam pela instauração de um Estado nacional basco.

Sem prejuízo da correção gramatical, e sem que nenhuma outra modificação seja feita na frase, o segmento “muitos deles” pode ser substituído por “cada um deles”.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas