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984099 Ano: 2017
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: ESAF
Orgão: RFB
EL ECONOMISTA
Sábado 11 de febrero de 2017
En el 2016, recaudación por comercio exterior creció 16.9%
De acuerdo con cifras del Servicio de Administración Tributaria (SAT), en el 2016 la recaudación total de impuestos derivada de operaciones de comercio exterior fue de 787,549.99 millones de pesos, cifra que por tercer año consecutivo significó un crecimiento anual.
El aumento en la recaudación por este concepto fue de 16.89 %. En el 2015 el dinero recaudado por el organismo derivado de las operaciones de comercio exterior sumó 673,780.96 millones de pesos, es decir 113,769.03 millones de pesos menos que en el 2016.
Septiembre fue el mes más fuerte para el pago de impuestos en las aduanas, periodo en el que se recaudaron 75,148.77 millones de pesos; en octubre y noviembre el pago de impuestos en comercio exterior bajó a 72,993.30 millones de pesos y 69,368.06 millones de pesos, respectivamente. Esta situación se puede deber a las decisiones conservadoras de algunas empresas exportadoras e importadoras en el marco de las elecciones presidenciales de Estados Unidos.
Sin embargo, para diciembre la recaudación de impuestos por operaciones de comercio exterior fue nuevamente al alza, acumulando 74,717.90 millones de pesos pagados por impuestos en este mes.
http://eleconomista.com.mx/finanzas-publicas/2017/02/08/2016-recaudacion-comercioexterior- crecio-169
De acuerdo con el texto, la baja del pago de impuestos en comercio exterior en los meses de octubre y noviembre de 2016:
 

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984096 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Em uma importação comum, o importador solicita a devolução ao exterior da mercadoria que, apesar de estar corretamente descrita nos documentos de transporte, chegou ao País por erro inequívoco e comprovado de expedição. Para poder ser analisado e autorizado, o pedido:
I. Poderá ser destinado e autorizado pelo chefe do setor responsável pelo despacho aduaneiro onde se encontre a mercadoria, se realizado antes do registro da DI e não tenha sido iniciado qualquer processo de que trata o art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.
II. Poderá ser destinado e autorizado pelo chefe do setor responsável pelo despacho aduaneiro onde se encontre a mercadoria, mesmo após registrada a DI, na hipótese de ser autorizado o cancelamento da declaração.
III. Deverá ser destinado ao chefe da unidade responsável pelo despacho aduaneiro onde se encontre a mercadoria, sempre após o desembaraço da declaração e nacionalização da mercadoria.
IV. Não será autorizado, em qualquer hipótese, se a declaração já tiver sido registrada, mesmo que já autorizado seu cancelamento.
Com relação às informações acima, é correto afirmar que:
 

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984086 Ano: 2017
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: ESAF
Orgão: RFB
EL PAÍS. ES
Pekín 13 FEB 2017 - 03:25 BRST
Japón sostiene su crecimiento económico gracias a las exportaciones
Japón, la tercera mayor economía del mundo, creció un 0,2% entre octubre y diciembre de 2016 en comparación con los tres meses anteriores. Es una tasa ligeramente menor a lo que esperaban los especialistas pero alentadora porque certifica la cuarta expansión consecutiva en términos intertrimestrales, algo que no se veía desde septiembre de 2013. Inmersa en un plan de estímulo fiscal y monetario sin precedentes cuya efectividad ha ido de más a menos, la economía nipona se benefició el año pasado de un yen débil y de la incipiente recuperación de la demanda global.
Los datos preliminares publicados este lunes por el Gobierno japonés muestran que el archipiélago creció en 2016 a un ritmo anualizado del 1%, algo menos del 1,2% registrado en 2015. Es una cifra modesta, pero al menos fue un año sin grandes vaivenes y con un desempeño económico más o menos estable.
El crecimiento de las exportaciones (del 2,6% en comparación con el trimestre anterior) y la inversión empresarial (0,9%) fueron los motores
que impulsaron la tercera economía mundial entre octubre y diciembre. Las ventas al exterior mejoraron por el aumento de la demanda del mercado chino y estadounidense gracias a un repunte de la actividad económica en ambos destinos y a la debilidad del yen, que se ha beneficiado de la apreciación del dólar desde que Trump ganó las elecciones. Desde el 8 de noviembre hasta este lunes, el valor del yen frente al del billete verde ha caído aproximadamente un 8,5%.
Pero aunque un yen débil ayuda considerablemente al potente sector exportador nipón, también perjudica a los consumidores, que ven como los productos importados se encarecen. Este factor, combinado con una pírrica subida de salarios, provoca que muchas familias pierdan poder adquisitivo. De ahí el estancamiento del consumo un componente que supone el 60% del Producto Interior Bruto (PIB.) japonés-, cuya debilidad lastra el desempeño económico del país.
http://economia.elpais.com/economia/2017/02/13/actualidad/1486956106_909406.html
El texto dice que la economía de Japón entre octubre y diciembre de 2016:
 

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984077 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Em relação ao tratamento administrativo das importações, assinale a opção correta.
 

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984024 Ano: 2017
Disciplina: Inglês (Língua Inglesa)
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Trouble at the border – issues facing Canadian importers
In today’s global economy, the transportation of goods could have significant customs implications. Although imported goods can be subject to customs duties, preferential origin treatments such as the North American Free Trade Agreement (NAFTA.) can provide significant duty relief to importers.
Canada has numerous multilateral, bilateral and unilateral origin-based relief mechanisms in place. Importers should be aware of and take advantage of any applicable origin-based duty relief opportunities. Otherwise, they can face significant unnecessary duty outlays that have a clear impact on the bottom line.
Importers that do take advantage of origin-based duty relief opportunities need to ensure that they manage them appropriately. This includes having valid and complete documentation and the respective rules of origin need to be followed. Failure to properly apply and document preferential originbased duty treatments could result in significant duty costs, and in some cases, duty relief could be revoked.
Importers can be subject to significant compliancerelated costs if they do not manage matters appropriately.
“duty outlays” refers to
 

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984012 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Sobre os documentos de instrução da declaração de importação, assinale a opção correta.
I. Não será exigida a apresentação de fatura comercial no despacho aduaneiro de mercadoria desnacionalizada ou estrangeira que, após ter sido submetida a despacho aduaneiro de exportação, permaneça no país, em caráter definitivo ou temporário.
II. Os documentos instrutivos do despacho serão disponibilizados à RFB, em meio digital, por meio da funcionalidade “Anexação de Documentos Digitalizados”, disponível no Portal Único de Comércio Exterior e autenticados via certificado digital.
III. Nas importações de produtos a granel ou perecíveis originários dos demais países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a apresentação do Certificado de Origem poderá ocorrer em até 15 (quinze) dias após o desembaraço aduaneiro, desde que o importador apresente Termo de Responsabilidade em que se constituam as obrigações fiscais decorrentes da falta de entrega do documento no prazo estabelecido.
IV. Não será aceita carta de correção de conhecimento de carga, que produza efeitos fiscais, apresentada após o registro da respectiva DI ou depois de decorridos trinta dias da formalização da entrada do veículo transportador da mercadoria cujo conhecimento se pretende corrigir.
V. A DI será instruída com os seguintes documentos: via original do conhecimento de carga ou documento equivalente; via original da fatura comercial, assinada pelo exportador; romaneio de carga (packing list), quando aplicável e outros, exigidos exclusivamente em decorrência de Acordos Internacionais ou de legislação específica.
 

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983954 Ano: 2017
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Hoje em dia não se tem respeito pela filosofia. Quando meu colega Ned Block contou ao pai, que se especializara nessa matéria, a resposta foi “Luft” — palavra iídiche que significa “ar” e também designa um sonhador sem senso prático.
Mas, longe de serem estéreis e sonhadoras, as ideias dos filósofos podem ter repercussões durante séculos. A tábula rasa e suas doutrinas acompanhantes infiltraram-se na sabedoria convencional de nossa civilização e afloraram repetidamente em lugares inesperados.
William Godwin (1756-1835), um dos fundadores da filosofia política liberal, escreveu que “as crianças são uma espécie de matéria-prima posta em nossas mãos” e suas mentes, “uma folha de papel em branco”. Até Walt Disney inspirou-se na metáfora e escreveu: “Imagino a mente de uma criança como um livro em branco”. Rousseau não poderia ter antevisto Pocahontas, o mais rematado exemplo de bom selvagem.
A alma de Rousseau parece ter sido canalizada pelo autor de um artigo recentemente publicado na página de Opiniões do Boston Globe no Dia de Ação de Graças: “Eu diria que o mundo que os nativos americanos conheciam era estável, mais feliz e menos bárbaro que nossa sociedade atual. A harmonia da comunidade era grande, pois os nativos respeitavam o que os circundava.”
Também a terceira doutrina, o “fantasma da máquina”, continua a marcar presença nos tempos modernos. Em 2001, o presidente americano anunciou que o governo não financiaria pesquisa sobre células-tronco humanas se os cientistas tivessem de destruir novos embriões para obtê-las. Essa política ele derivou de consultas não só com cientistas, mas também com filósofos e pensadores religiosos. Muitos deles alicerçaram o problema moral no “recebimento da alma”. Alguns afirmavam que esse momento ocorre na concepção. Esse argumento revelou-se decisivo. A talvez mais promissora tecnologia médica do século XXI foi decidida ponderando-se a questão moral: quando o fantasma entra na máquina?
Essas são apenas algumas impressões digitais que essas doutrinas deixaram na vida intelectual moderna.
PINKEY, Steven. Tábula rasa: a negação contemporânea
da natureza humana. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 31-33 (com adaptações).
Segundo o texto, as doutrinas apresentadas deixaram na vida intelectual moderna algumas “impressões digitais”. Observando o sentido atribuído no texto a essa expressão, assinale a opção com a passagem que não apresenta nenhuma “impressão digital” das teorias abordadas.
 

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983952 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Sobre o despacho de importação, assinale a opção correta.
 

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983899 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Durante ação fiscal realizada em zona secundária em face da empresa Intermezzo, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB.) responsável pela fiscalização constata incompatibilidade entre os volumes transacionados no comércio exterior e a capacidade econômica e financeira da fiscalizada. Em razão disso, o AFRFB instaura procedimento especial e intima a Intermezzo a apresentar vários esclarecimentos, em especial quanto à origem lícita, a disponibilidade e a efetiva transferência dos recursos necessários à prática das suas operações de comércio exterior.
Considerando esse cenário, analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta.
I. O procedimento especial instaurado pelo AFRFB é o previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, e aplica-se a toda operação de importação ou de exportação de bens ou de mercadorias sobre a qual recaia suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.
II. Caso a Intermezzo não responda à intimação, estará caracterizada a interposição fraudulenta de terceiros, aplicando-se a pena de perdimento das mercadorias objeto das operações fiscalizadas.
III. Caso a Intermezzo responda a intimação informando que os recursos utilizados nas operações sob fiscalização foram a ela transferidos pela empresa EOL Ocultações e Cia, a quem coube toda a negociação comercial junto aos fornecedores estrangeiros, estará caracterizada a ocultação do verdadeiro responsável pelas operações, sujeitando à Intermezzo a multa pela cessão do seu nome, além da aplicação da pena de perdimento das mercadorias objeto das operações fiscalizadas.
IV. Caracterizada a interposição fraudulenta de terceiros ou a ocultação do verdadeiro responsável pelas operações, a Intermezzo estará sujeita também à declaração de inaptidão de sua inscrição no CNPJ.
V. Caracterizada a interposição fraudulenta de terceiros ou a ocultação do verdadeiro responsável pelas operações, caso as mercadorias objeto das operações fiscalizadas não sejam localizadas, ou tiverem sido consumidas ou revendidas, aplica-se a multa equivalente ao valor aduaneiro da mercadoria.
 

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983752 Ano: 2017
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: ESAF
Orgão: RFB
GESTIÓN. PE
Lunes, 28 de noviembre del 2016
Sobreregulación en transportes limita comercio en la Alianza del Pacífico
ECONOMÍA - 11:12
Comercio entre Perú, Chile, Colombia y México, es de apenas del 16% de todos sus productos, mientras que en la Unión Europea el comercio intrarregional llega al 50%.
La integración de Perú, México, Chile y Colombia, países que forman la Alianza del Pacífico, camina a buen ritmo, pero aún con retos pendientes, pues tras cinco años y medio de ser fundada, se ha logrado aprobar solo el protocolo comercial que desgrava de aranceles al 92% de los productos que se comercian entre estas naciones.
En México, en la nueva torre de 50 pisos de BBVA Bancomer, con una vista directa al castillo de Chapultepec y al parque que lleva su nombre, uno de los más grandes del mundo, durante dos días se discutió cuáles son las oportunidades y la agenda que debe seguir la Alianza del Pacífico para lograr una mayor integración.
Y fue precisamente el secretario de Economía del país anfitrión, Ildefonso Guajardo, quien planteó dos retos claves para fortalecer las relaciones comerciales de los cuatro países. El primero es que estos países desarrollen cadenas de valor para integrar bienes y servicios, pues actualmente los niveles que se tienen son muy bajos.
http://gestion.pe/economia/sobreregulacion-transportes-limita-comercio-alianzapacifico- 2175790
De acuerdo con el texto, la Alianza del Pacífico:
 

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