Foram encontradas 439 questões.
As fundações de direito privado
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Uma organização que tem a capacidade de criar, adquirir, transferir conhecimento e modificar seu comportamento para refletir novos conhecimentos e insights chama-se organização
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A alteração do fundamento da concessão de determinada aposentadoria de servidor estadual, de “por tempo de serviço” para “invalidez”, implica o recálculo do benefício pelo órgão administrativo concedente, gerando aumento da despesa pública. Nesse sentido e, de acordo com a Constituição Estadual do Piauí, Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas, pode-se dizer que o órgão
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A autoridade administrativa competente, sob pena de responsabilidade solidária, tendo conhecimento da prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano aos cofres públicos, deverá adotar providências com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e ao imediato ressarcimento ao Erário, com encaminhamento ao Tribunal de Contas se o valor do dano, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais, for superior à quantia por esse órgão estabelecida, e, depois de esgotadas as providências administrativas internas com vista à recomposição do Tesouro Público, instaurará
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O Windows disponibiliza suas próprias ferramentas que podem ser utilizadas, regularmente, para manter o disco rígido em boas condições operacionais. Dentre elas, destaca-se o Scandisk, cuja função sobre o disco é
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A decretação da intervenção federal, com vistas a garantir a obediência a ordem ou decisão judicial, dependerá de
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade, dentre outros legitimados,
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De acordo com a Constituição do Estado do Piauí,
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O suporte objetivo a opinião, críticas, sugestões e recomendações evidenciadas pelos exames realizados pela auditoria interna, deve estar consubstanciado
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São isentas da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, as entidades públicas federais,
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