Foram encontradas 80 questões.
- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
De acordo com o disposto na Lei federal nº 8.666/93, é inexigível a licitação para
Provas
- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)Fase Preparatória (arts. 18 ao 52)Modalidades (arts. 28 ao 32)
NÃO se aplica à modalidade licitatória denominada pregão:
Provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
Relativamente ao processo legislativo para a aprovação de leis complementares, prevê a Constituição Federal que
Provas
Com fundamento na jurisprudência e na doutrina administrativista, pode-se afirmar que em matéria de licitação NÃO se aplica o princípio
Provas
Com base na doutrina e na legislação vigente, acerca dos bens públicos,
Provas
- Ordem Econômica e FinanceiraIntervenção do Estado no Domínio EconômicoAtuação do Estado no Domínio Econômico (arts. 173 e 174 da CF/1988)
Ao dispor sobre atividades econômicas que constituem monopólio da União, a Constituição Federal
Provas
Ao Tribunal de Contas é prevista, no Regimento Interno, a realização de inspeções e auditorias, que são realizadas,
Provas
De acordo com a Lei Geral de Licitações (Lei federal nº 8.666/93), nos contratos administrativos
Provas
A respeito dos requisitos para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, é correto afirmar:
Provas
No processo cautelar, o indeferimento da medida não obsta a que a parte intente a ação de conhecimento nem influi no julgamento desta,
Provas
Caderno Container