Julgue os itens subsequentes, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).

Haja vista as especificidades dos temas de pesquisa agropecuária, as evidências científicas estão condensadas estritamente nos estudos experimentais e no caso-controle.

Julgue os itens subsequentes, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).

Entre os requisitos contemporâneos necessários à elaboração de justificativas nas pesquisas agropecuárias, residem a atualidade do tema, a inovação, o interesse na resolução de problemas, a relevância econômica e social e a contribuição ao desenvolvimento científico.

A Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), define diretrizes e normas para o tratamento de dados pessoais, seja no formato físico ou digital, por indivíduos ou organizações, impondo obrigações relacionadas aos princípios de proteção de dados. Avalie os itens a seguir, indicando se são verdadeiros (V) ou falsos (F), conforme correspondem a esses princípios.

(__) Adequação.

(__) Indiscriminação.

(__) Qualidade dos dados.

(__) Boa fé.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.

Entre os programas estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), destinados ao atendimento a adolescente em conflito com a lei, está o programa de meio aberto. É de competência da direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida, entre outras, selecionar e credenciar orientadores, designando-os, caso a caso, para acompanhar

Na escola, Pedro, um menino de 10 anos de idade, sofre com um tipo específico de intimidação sistemática (bullying). Diariamente, os colegas que estudam com ele buscam ignorá-lo e isolá-lo, excluindo-o sempre de brincadeiras e de outras formas de interação.

Conforme a Lei nº 13.185/2015, artigo 3º, essa intimidação sistemática é classificada como

O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Este decreto considera a população em situação de rua

A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o SINASE, que refere-se:

De acordo com a Lei nº 12.594/2012 (SINASE), as medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional têm por objetivo sua integração social e a garantia de seus direitos individuais e sociais. Outro objetivo da medida é a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível

O Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirma, em seu artigo 8, que os Estados Partes se comprometem a adotar medidas imediatas, efetivas e apropriadas para “combater estereótipos, preconceitos e práticas nocivas em relação a pessoas com deficiência, inclusive aqueles relacionados a sexo e idade, em todas as áreas da vida”, dentre outros.

Esta medida é parte das ações de

O Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, em seu artigo 5º, especificamente no parágrafo 2º, dispõe que o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas públicos de ensino contempla diferentes ações, como, por exemplo: