Foram encontradas 793 questões.
3487953
Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
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Quanto à remessa necessária, o que sujeita a sentença ao duplo grau de jurisdição, o Código de Processo
Civil estabelece que
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3487952
Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
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Considerando o contexto dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de
Justiça, é verdadeiro afirmar quanto aos embargos de divergência que
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A prescrição é um instituto previsto no Código Civil Brasileiro. Sobre os prazos da prescrição, é correto
afirmar, com base no texto expresso do referido Código, que
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Pela Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº. 4.657/1942, é correto afirmar que
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3487949
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
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Segundo o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá
aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A administração
pública também deverá obedecer ao seguinte:
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3487948
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
De acordo com o texto constitucional, destacadamente de acordo com o artigo 30 da Constituição da
República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:
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- Lógica ProposicionalEquivalências Lógicas
- Lógica ProposicionalNegação de Proposições CompostasLeis de De Morgan
Se a casa não é vermelha, então o portão é azul. Se a casa é vermelha, então o telhado não é branco.
Ora, o telhado é branco. Logo:
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Observe a sequência numérica a seguir:
| 6 | 10 | 20 | 24 | 48 | 52 | A | B |
Mantendo-se a regra da sequência, o valor de A + B é igual a
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Quatro amigos estão em um bar em torno de uma mesa retangular. Bento mora na cidade de
Maxaranguape e os outros três moram nas cidades de Pureza, Taipu e Extremoz. Tonho não mora em
Pureza e está sentado à frente de Lipe. Lipe está sentado à direita de Bento. Nino está sentado à direita
do morador de Taipu. Nessas condições, conclui-se que:
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Considere que dois eventos, X e Y, são independentes. Se a probabilidade de X ocorrer é de 30% e a
probabilidade de Y ocorrer é de 60%, então, a probabilidade de ocorrer X ∪ Y é de:
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