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Ao reconhecer o Distrito Federal como integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as suas alterações adotam expressamente valores fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta dois desses valores.
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De acordo com a Lei nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.
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Com base no regime disciplinar estabelecido pela Lei Complementar nº 840/2011 e as suas alterações, que dispõem quanto ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, as infrações disciplinares decorrem de ato omissivo ou comissivo, praticado com dolo ou culpa. Segundo o art. 188 da referida lei complementar, as infrações disciplinares classificam-se em leves, médias e graves, para efeitos de cominação da sanção. A esse respeito, assinale a alternativa correspondente a conduta que constitui infração grave.
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Em conformidade com a Lei Complementar no 840/2011 e as suas alterações, as quais dispõem acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, assinale a alternativa que indica deveres do servidor.
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Com relação à diversidade biológica, assinale a alternativa que apresenta a definição de diversidade alfa, também conhecida como diversidade local.
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No que se refere às classificações da fauna edáfica, assinale a alternativa correta.
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No que tange à biodiversidade do solo, assinale a alternativa correta.
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Em relação a produtores, a herbívoros e a carnívoros dentro de uma comunidade ecológica, assinale a alternativa correta.
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Acerca da área de preservação permanente (APP) e da reserva legal (RL), previstas no Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Quanto à conservação de espécies e à biodiversidade, assinale a alternativa correta.
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