Foram encontradas 60 questões.
De acordo com Elaine Behring (2009), o capitalismo passou por algumas configurações, a partir da crise estrutural do capital, após os anos de 1970. Com relação a essas mudanças, assinale a alternativa correta.
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A respeito dos clássicos do pensamento da sociologia moderna, assinale a alternativa correta.
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Com base na Lei nº 5.499/2015, que aprova o Plano Distrital de Educação (PDE) e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
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No que tange ao disposto expressamente na Resolução nº 3/2022, que dispõe acerca do Estatuto da Universidade do Distrito Federal (UnDF), o desempenho das atividades da UnDF, pautado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, visa à formação superior comprometida, entre outros princípios, com
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Com base na Lei nº 6.969/2021, que cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal (MSDF), assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Complementar nº 987/2021, que autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal (UnDF), assinale a alternativa correta.
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Segundo o Eixo 5 – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão – do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), assinale a alternativa correta.
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV, que trata do direito à educação, ao esporte e ao lazer, art. 53, determina que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ou preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, assegurando-lhes” direitos como
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo em vista os cuidados quanto à preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a alternativa correta.
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A Lei Federal nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá providências. No Livro I, Parte Geral, Título I, trata das disposições gerais.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
BRASIL. Lei Federal no 8.069/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990- 372211-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 16 jul. 2022.
O parágrafo único, subsequente aos arts. citados, prevê a garantia de prioridades de crianças e adolescentes, entre as quais é correto citar a primazia de
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