Joana está em um relacionamento abusivo com Carlos. Em várias ocasiões, Carlos retém documentos pessoais de Joana, como sua carteira de identidade e certificados de trabalho, dificultando sua locomoção e a busca por um emprego. Além disso, ele destrói objetos que são importantes para ela, como um laptop que Joana usava para seus estudos. Embora Carlos não a tenha agredido fisicamente, suas ações têm gerado grande insegurança e a privação de seus bens e direitos.
Qual tipo de violência Joana sofreu, conforme a Lei Maria da Penha?

Durante uma festa, Maria, uma estudante universitária, está com sua amiga Fernanda, que faz uso de drogas. Fernanda começa a induzir Maria a experimentar a substância, fazendo várias promessas sobre as sensações que ela proporcionaria.
Qual é a penalidade para quem induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga?

De acordo com a Lei nº 11.343/2006, o tráfico ilícito de drogas é considerado um crime grave. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma circunstância que pode aumentar a pena para o traficante?

Em relação à pena para o usuário de drogas estabelecida pela Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 11.343/2006, o cultivo de plantas para produção de drogas ilícitas, como coca e maconha, é:

O crime de tortura previsto na Lei 9.455/97 é considerado:

É crime previsto na Lei do Abuso de Autoridade:

Nos crimes previstos na Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher, aquele que descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência, está sujeito a pena de: