Considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser, de acordo com as disposições da Lei nº 6.766/1979, o(a)

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta sobre o plano diretor.

Em relação às disposições da Lei nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa correta.

A transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, de acordo com a Lei nº 9.472/1997, refere-se ao conceito de

Conforme disciplinado na Lei nº 9.472/1997, o usuário de serviços de telecomunicações deve

Analise as assertivas sobre os princípios norteadores da educação profissional e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Superar a formação unilateral, presente no sistema de ensino, buscando uma formação omnilateral.

II. Promover a cooperação federativa para atendimento aos estudantes a partir de programas suplementares.

III. Defender a articulação entre trabalho, ciência, cultura e tecnologia.

IV. Promover a dimensão ontológica do trabalho como ponto de partida para produzir conhecimento e cultura nos institutos federais.

V. Garantir linguagens como arte, dança e teatro é uma das prerrogativas da educação profissional de nível médio.

Assinale a alternativa correta em relação aos cursos e programas de educação profissional abrangidos pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).

De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, assinale a alternativa correta quanto aos Órgãos Colegiados e Câmaras.

A respeito da educação ambiental e de acordo com as disposições da Lei nº 9.795/1999, assinale a alternativa que apresenta uma característica exclusiva da educação ambiental formal.

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, constitui, segundo disposições da Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos: