O documento Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008) afirma que (...) A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado (...). Sobre o atendimento educacional especializado (AEE), assinale a alternativa correta.

A Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dentre outros, em seu Artigo 1º, no parágrafo 2º, afirma: A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Sobre a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outra deficiência, é correto afirmar:

Sobre a intervenção educacional na Educação Especial, de acordo com a Lei nº 10.172/2001, Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.

Considerando-se a análise de Carneiro (2012) sobre a avaliação pedagógica de alunos com deficiência realizada pelo professor, assinale a alternativa correta.

Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares (1998), assinale a alternativa correta sobre adaptações curriculares.

A partir da discussão proposta por Buchalla e Di Nubila (2008), assinale a alternativa correta quanto às classificações e definições de deficiência e incapacidade.

Com base no disposto na Declaração de Salamanca (1994), é correto afirmar que a Educação Especial

Leia os trechos dos Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares (1998).

(...) pode ser utilizada para referir-se a crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua elevada capacidade ou de suas dificuldades para aprender.

Tem o propósito de deslocar o foco do aluno e direcioná-lo para as respostas educacionais que eles requerem (...)

(...) portanto, deixa de se pensar nas dificuldades específicas dos alunos e passa a significar o que a escola pode fazer para dar respostas (...).

Os trechos se referem à expressão:

Sobre a Educação Inclusiva, conforme o documento Política Nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva (2008), é correto afirmar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu artigo 54, parágrafo 1º, dispõe que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, enquanto um dever do Estado. Em relação à criança e ao adolescente com deficiência, deve ser assegurado(a):