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Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, nos termos da Lei nº 9.394/1996. Considerando a referida estrutura curricular, marque a opção CORRETA.
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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional, assinale a alternativa CORRETA.
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A respeito do direito à educação resguardado pela Lei nº 8.069/1990 à criança e ao adolescente, marque a opção CORRETA.
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A aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente previstas na Lei nº 8.069/1990 é regida por diversos princípios expressos textualmente, entre os quais o princípio
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Considerando as prescrições da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa CORRETA.
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Levando em consideração o instituto da disponibilidade, previsto na Lei nº 8.112/1990, analise as seguintes assertivas.
I. Encontrando-se provido o cargo antes ocupado pelo servidor a ser reintegrado, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
II. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo ou emprego de atribuições compatíveis e vencimentos não inferiores ao daquele anteriormente ocupado.
III. O servidor ficará em disponibilidade na hipótese de o cargo no qual deveria ser reintegrado por decisão judicial ou administrativa já tiver sido extinto.
IV. Nos casos de reorganização ou extinção de órgão, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável que não for redistribuído durante esse processo para outro órgão será colocado definitivamente em disponibilidade, até completar os requisitos para a sua aposentadoria.
Assinale a opção que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS.
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De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990 acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, marque a alternativa CORRETA.
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São formas de provimento de cargo público, consoante as disposições da Lei nº 8.112/1990,
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Segundo as regras previstas na Lei nº 8.112/1990 para a acumulação de cargos, é CORRETO afirmar que
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TEXTO 2
97 NOVAS DROGAS POR ANO
Produção e uso de substâncias sintéticas
crescem a números alarmantes. No Brasil, o
usuário é do Sul e Sudeste, recém-saído da
faculdade e de classe média alta
Camila Brandalise
Apenas neste ano, uma droga sintética chamada PMA já levou três homens à morte na Inglaterra. A pílula com o símbolo do Super-Homem costuma ser vendida como ecstasy, mas é muito perigosa, pois pode elevar a temperatura do corpo até a morte. A finalidade do surgimento de novos laboratórios e do acesso às matérias-primas, na maioria dos casos, a anfetamina, tem feito a produção e o consumo dessas novas drogas sintéticas aumentarem drasticamente, como aponta estudo divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Em 2013, 97 substâncias novas foram identificadas. Mas o próprio órgão afirma que deve haver ainda mais drogas não catalogadas, bem como pequenos laboratórios onde são produzidas. “É difícil contar a produção mundialmente. Está fragmentada e os químicos estão muito disponíveis. É praticamente impossível erradicá-las”, afirma Nívio Nascimento, coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC.
Segundo a psiquiatra Ana Cecília Marques, presidente da Associação Brasileira para o Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead), o Brasil já vem sendo alertado sobre a nova onda de drogas sintéticas há 15 anos, mas não se vê uma preocupação do governo em informar e pesquisar sobre essas substâncias. “Além de não se tocar no assunto como deveria, os anfetamínicos voltaram a ser liberados como controladores de apetite”, afirma. O perfil dos consumidores das sintéticas, segundo Ana Cecília, segue um padrão: são usadas no Sul e no Sudeste, por população com mais poder aquisitivo, pois, no geral, são mais caras que maconha, por exemplo. O consumo também é ligado à diversão, como festas e baladas, e os usuários, na maioria, são homens que saíram da universidade e estão começando a entrar no mercado de trabalho.
Para Nívio Nascimento, do UNODC, o primeiro passo para controlar o avanço dessas drogas é, justamente, traçar o perfil dos produtores e usuários com mais precisão. “Sabemos que depois da maconha, os estimulantes anfetamínicos são os mais conhecidos no mundo, até mais do que cocaína, mas é preciso mapear a demanda, saber quem consome e onde.” Há também a necessidade de conscientização sobre os efeitos dessas drogas. Levar informações aos usuários, bem como alertá-los de que há risco de comprar uma droga por outra, é um começo para evitar tragédias.
Fonte: ISTOÉ 2357 4/2/2015, p.45. (Adaptado).
“O consumo também é ligado à diversão,1 como festas e baladas,2 e os usuários,3 na maioria,4 são homens que saíram da universidade e estão começando a entrar no mercado de trabalho.”
Considerando que um texto “bem pontuado há de ser (...) aquele em que a pontuação constitui uma pista segura para a apreensão do sentido pretendido por seu autor.” (Gramática Houaiss da língua portuguesa, AZEREDO, 2008, p. 520), analise o uso das vírgulas enumeradas, no trecho acima, e, em seguida, marque a opção CORRETA.
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