De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, assinale a alternativa correta quanto aos Órgãos Colegiados e Câmaras.

A educação, como um direito constitucional, tem um arcabouço legal que direciona princípios e diretrizes nacionais para o seu funcionamento, a fim de possibilitar a implementação de políticas públicas para a garantia de um ensino de qualidade. Em 1989, foi promulgada a Lei n.º 7.853 que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, definindo como crime recusar, suspender, adiar, cancelar ou extinguir a matrícula de estudantes deficientes de qualquer nível ou modalidade de ensino. No entanto a referida Lei foi regulamentada posteriormente pelo

A respeito da educação ambiental e de acordo com as disposições da Lei nº 9.795/1999, assinale a alternativa que apresenta uma característica exclusiva da educação ambiental formal.

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, constitui, segundo disposições da Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos:

A Lei nº 12.305/2010 definiu princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse sentido, prescreveu que a Política Nacional de Resíduos Sólidos observará o princípio que estabelece a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta. Segundo a Lei nº 12.305/2010, esse princípio corresponde ao princípio do(a)

Segundo as disposições da Lei nº 12.651/2012, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana, constitui um(a)

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar consiste em um(a) de seus/suas

Em relação à Educação Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

O osso do quadril é classificado como irregular, possui duas faces, interna e externa, e quatro margens, superior, inferior, anterior e posterior. A margem anterior apresenta a eminência iliopúbica, a qual está relacionada diretamente com a

No exercício de agachamento com barra, são acionados diversos músculos, porém, dentre esses músculos envolvidos, existem os músculos primários e os músculos secundários. Os músculos primários envolvidos no agachamento com barra são